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Revista ABINEE n.60 Março 2011

Em palestra, realizada na Abinee, sobre o tema Defesa Comercial e a Invasão Chinesa, a professora Vera Thorstensen, que por 15 anos foi a principal assessora econômica da Missão do Brasil em Genebra, afirmou que a prática cambial da China é vergonhosa e fora das regras da OMC. "Está escrito lá, nenhum dos países membros pode usar o câmbio para frustrar os objetivos do comércio internacional. Um câmbio extremamente desvalorizado por 10 anos não pode ser flutuante. Isto é subsídio direto, na veia", disse.Segundo ela, que também é coordenadora do Centro de Comércio Global e de Investimentos, os chineses usam as regras de comércio para se defender, mas as ignoram no momento de espalhar seus produtos pelo mundo. "Esta prática fez a China atingir reservas de US$ 3 trilhões. Como deixaram isto acontecer?", questionou. Citando o índice McDonald's, Vera afirmou que, com o yuan 48% desvalorizado em relação ao dólar enquanto o real está 36% valorizado, não há muitos mecanismos que sejam eficazes. "Antidumping é matar mosca com a mão. A menos que seja combinado com a salvaguarda transitória e outros instrumentos", salientou. A professora destacou alguns caminhos a percorrer para conter a concorrência desleal com os produtos chineses no Brasil."Utilizar valoração aduaneira; elevar a alíquota do imposto de importação para o limite permitido pela OMC, 35%, de uma série de produtos para compensar a distorção cambial [medida que a Abinee já levou para o governo] e aplicar, quando cabível,direito antidumping e compensatórios", disse. Segundo ela, outra alternativa é usar barreiras técnicas e exigir a certificação de todo produto importado da China.Uma terceira possibilidade defendida por Vera Thorstensen é o Brasil entrar com pedido de salvaguarda transitória contra os chineses, o que pode ser feito até 2013, de acordo com as regras de ascensão da China à OMC. "Em 2005, aventou-se a possibilidade da aplicação deste mecanismo, mas não foi para frente e se optou apenas por medidas antidumping. Hoje, a situação é muito pior e urgente", destacou, acrescentando que países que entraram com pedido de salvaguardas contra a China conseguiram ir à mesa de negociação com os asiáticos para discutir produto a produto.

 

Segundo o presidente da Abinee, Humberto Barbato, a entidade, que já tem reivindicado uma série de medidas compensatórias aos órgãos do governo, deverá se debruçar, também, na elaboração de novos pleitos ao governo em relação à defesa comercial. "A situação é extremamente complicada e precisamos de providências rápidas",completou Barbato, ao atentar para o crescente déficit do setor eletroeletrônico, que, em 2010, atingiu US$ 27 bilhões.